Estrutura Administrativa

×
Informações

Público
Câmara Municipal de Orizânia
Rua Manoel Henrique Pereira, 45, Prédio Público, Centro, Orizânia, MG, Brasil, 36828000
Responsável pela unidade:
Widson Campos França Silva
E-mail da unidade:
contato@camaraorizania.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
Segunda à Sexta de 11 às 17h
Descrição:
Câmara Municipal de Orizânia
×
Informações
Público
Prefeitura Municipal de Orizânia
Rua Dorcelino Inácio de Souza, 22, Prédio Público, centro, Orizânia, MG, Brasil, 36828000
Responsável pela unidade:
Jonia Leite FIlho
Descrição:
Prefeitura Municipal de Orizânia
×

Informações

Público

Mesa Diretora

-

Responsável pela unidade:

Presidente Felix Dias Ferreira, Vice-presidente Lívia Reis Fialho, 1º sec. Esther Henrique Pereira

Descrição:

Órgão responsável pela direção do Poder Legislativo.

Competências:

As atribuições de cada cargo exercídos estão previstos no Regimento Interno, resolução nº. 01/1998.

×
Informações
Público
Chefe de Gabinete da Presidência
-
Responsável pela unidade:
Alessandro Leite da Silva
Descrição:
Chefe de Gabinete - Setor de administrativo mediante delegações de atribuições.
×

Informações

Público

Assessor Jurídico e Parlamentar

-

Responsável pela unidade:

Thiago Carlos de Paula

Descrição:

Assessoria Jurídica e Parlamentar

Competências:

- assessorar o Presidente e as Comissões Permanentes e Especiais, nos assuntos jurídicos da Câmara; - representar, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, a Câmara Municipal, na defesa de seus interesses; - assessorar juridicamente a Contabilidade nos processos de licitação e tomada de preços, bem como o setor de pessoal; - elaborar minutas de editais de licitações e contratos; - assessorar a Presidência e os Vereadores na elaboração de proposituras; - elaborar pareceres, análises ou estudos das proposições da Casa ou de matérias relevantes; - acompanhar e executar a tramitação dos Projetos; - assessorar a Mesa nos trabalhos das Sessões; - compilação de dados para relatórios; - acompanhar publicações que interessem à Câmara, pelo Diário Oficial, Revista dos Tribunais e demais publicações correlatas; - executar atividades correlatas que lhe forem determinadas pela Presidência.

×

Informações

Público

Diretor Técnico - Administrativo

-

Responsável pela unidade:

Giuly Araújo Leite

Descrição:

Diretoria Técnica-Administrativa

Competências:

- assessoramento parlamentar à Presidência da Câmara Municipal; - orientação e assistência nos trabalhos das Sessões e reuniões à Mesa Administrativa e aos Vereadores; - relações públicas da Mesa Administrativa; - expedição de Certidões; - acompanhamento na tramitação das proposições e de seus prazos; - supervisão direta de todos os trabalhos da Secretaria Administrativa, com a respectiva distribuição dos serviços; - protocolo geral de correspondências recebidas, de projetos e processos; - fornecer consulta de qualquer documento dos arquivos da Câmara Municipal; - elaboração das Atas das Sessões do Poder Legislativo; - expedição do expediente originado das Sessões, tais como requerimentos e indicações; - manter atualizado o setor de informática da Câmara, especialmente no que tange às proposituras e correspondências; - agendamento de reuniões;- executar atividades correlatas determinadas pela Presidência.

×

Informações

Público

Contadoria

-

Responsável pela unidade:

Patrícia Silva Rocha

Descrição:

Contadoria

Competências:

escrituração orçamentária, contábil, patrimonial e financeira da Câmara; elaborar o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária - LOA da Câmara; elaborar os balancetes contábeis, orçamentários financeiros; e - elaborar os relatórios da tesouraria: boletim financeiro, edital de caixa e conciliação bancária; - providenciar a emissão e encadernação dos livros: Diário, Razão, Empenho da Despesa, Analítico da Receita, Analítico da Despesa, Caixa Contas Bancárias; e - requisitar os suprimentos financeiros ao Poder Executivo; - controlar as aplicações financeiras e elaborar a prestação de contas; elaborar os relatórios: controle de adiantamentos concedidos, impacto orçamentário financeiro, resumo da execução orçamentária, comprovante dos repasses das contribuições previdenciárias, gestão fiscal e despesas com pessoal; elaborar os relatórios exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado, Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos e pela Lei de Responsabilidade Fiscal; - providenciar a publicação de: extratos de contratos e de convênios, relação dos valores dos subsídios e remunerações dos cargos, listagem dos funcionários, cargos, seção, função e os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos; administrar o sistema de contabilidade e execução orçamentária: atualização de versões, acessos de usuários e alterações em relatórios e em outras informações do banco de dados; controle de frequência dos funcionários e conferência de papeletas de horas extras e de comparecimento dos servidores; manter sempre atualizado o assentamento individual dos funcionários, com relação as licenças, faltas, declaração de encargos para fins de imposto de renda, fichas de identificação do funcionário, bem como efetuar o registro e atualização da Carteira Profissional; - elaborar a folha de pagamento dos funcionários, incluindo férias e rescisões de contrato de trabalho; - elaborar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - (DIRF), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Comprovante de Rendimentos; providenciar a relação das faltas justificadas e remuneradas dos vereadores para posterior elaboração da Certidão; - assinar documentos contábeis; executar atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente da Câmara; assinar os balancetes, balanços e outros documentos contábeis, juntamente com o Presidente; efetuar os pagamentos aos fornecedores, observando os devidos vencimentos.

×

Informações

Público

Auxiliar de Serviços Gerais

-

Responsável pela unidade:

Valdinei Francisco Gomes

Descrição:

Auxiliares de serviços em geral

Competências:

serviços gerais de limpeza, mantendo sempre a higiene do prédio; - serviços gerais de copa; - pequenos reparos; - comparecer e colaborar quando da realização de Sessões ou reuniões; - outros serviços de atividade elementar necessários; - executar atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente da Câmara.

×

Informações

Público

Diretor Financeiro

-

Responsável pela unidade:

Joana de Souza Araújo

Descrição:

Diretor Financeiro da Câmara Municipal.

Competências:

- Gerenciar as contas bancárias da Câmara Municipal, verificando os repasses duodecimais mensais a serem efeituados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.

- Elaborar e acompanhar o fluxo de caixa mensal e anual e apresenta-lo à Presidência da Mesa Diretora para conhecimento e aprovação;

- Efetuar nas datas corretas os pagamentos das despesas da Câmara Municipal após o devido processo de registro contábil, não podendo, de forma alguma, antecipar quaisquer tipos de pagamentos sem autorização legal;

- Controlar as retenções efetuadas na folha de pagamento e de fornecedores, efetuando as devoluções mensais ou anuais devidas à conta única do Tesouro Municipal ou aos credores de depósitos consignados em tesouraria;

- Zelar pelo patrimônio financeiro da Câmara Municipal, cujas contas bancárias somente poderão ser acessadas por meio de computadores da Câmara Municipal, devidamente protegidos por programas antivírus, não podendo repassar a terceiros os códigos de acesso a tais contas bancárias, o que poderá configurar crime de improbidade administrativa, nos termos da lei;

- Assinar todo e qualquer documento ou relatório financeiro das movimentações financeiras da Câmara Municipal para prestação de contas e arquivamento.

- executar atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente da Câmara.